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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou discriminatória a desistência de um contrato de plano de saúde coletivo oferecido a paciente autista. A decisão unânime foi dada em 3 de fevereiro, nos termos do voto da relatora,…

A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG) até ser afastado do cargo em dezembro de 2021, por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a…

A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG), por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a sentença, baseada em ação do Ministério Público Federal (MPF),…

A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, em razão da exposição de trabalhadores a riscos de contaminação radioativa e…

Os democratas estão agora aumentando a pressão sobre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em sua reversão regulatória de 2025 no setor de criptografia. Em um carta ao presidente da SEC, Paul Atkins, três democratas da Câmara, Maxine Waters (D-CA),…

A 33ª Vara Cível de Belo Horizonte estabeleceu, na terça-feira (13), um prazo de 15 dias para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realize o pagamento de R$ 65.522,29 à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O montante refere-se à…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, reconheceu a prática de assédio moral…

Os formadores de mercado estão classificando o recente ataque à Venezuela como uma alta para a criptografia. À primeira vista, isso pode parecer um exagero. Contudo, quando olhamos para a forma como o capital tem sido transformado em activos de…

Jornalista Postado: 23 de dezembro de 2025 A ETHZilla, apoiada por Peter Thiel, parece estar se afastando da tesouraria corporativa da Ethereum, apenas quatro meses após entrar na tendência. Em um declaração, a empresa disse que descarregou US$ 74,5 milhões…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede no interior de São Paulo, decidiu manter a sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste (SP) que declarou inválido um contrato de trabalho intermitente utilizado…