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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por uso indevido de personagens na…
A Amazônia brasileira enfrenta um paradoxo perigoso. Enquanto avançamos na redução das taxas de desmatamento, os incêndios florestais continuam a desafiar a resiliência do bioma e a capacidade de resposta dos estados. Em 2024, fomos testemunhas de um cenário atípico…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou discriminatória a desistência de um contrato de plano de saúde coletivo oferecido a paciente autista. A decisão unânime foi dada em 3 de fevereiro, nos termos do voto da relatora,…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG) até ser afastado do cargo em dezembro de 2021, por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a…
A Justiça Federal condenou Paulo Hermano Soares Ribeiro, titular do 1º Ofício de Notas de Montes Claros (MG), por crimes contra a ordem tributária praticados entre 2015 e 2017. Segundo a sentença, baseada em ação do Ministério Público Federal (MPF),…
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, em razão da exposição de trabalhadores a riscos de contaminação radioativa e…
Os democratas estão agora aumentando a pressão sobre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em sua reversão regulatória de 2025 no setor de criptografia. Em um carta ao presidente da SEC, Paul Atkins, três democratas da Câmara, Maxine Waters (D-CA),…
A 33ª Vara Cível de Belo Horizonte estabeleceu, na terça-feira (13), um prazo de 15 dias para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realize o pagamento de R$ 65.522,29 à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O montante refere-se à…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, reconheceu a prática de assédio moral…
