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A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após ela acusar uma escola infantil de negligência. As acusações foram feitas em…

Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral à vítima. O caso começou em 2002, quando uma analista de projetos havia pedido medida protetiva…

A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100 mil por declarações consideradas difamatórias e por incitação ao ódio contra a empresa. A decisão foi proferida pela juíza Lia…

A Justiça de São Paulo decidiu que o influenciador digital Pablo Marçal não precisa pagar US$ 1 milhão a um bacharel em Direito que encontrou ações judiciais em seu nome ou de suas empresas. A juíza Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian,…

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a um homem que sofreu paralisia cerebral, supostamente causada por uma reação adversa à vacina contra…

O juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, da 5ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, suspendeu a decisão da UniCarioca de parcelar o pagamento do 13º salário dos seus colaboradores e determinou que a instituição pague o benefício de forma…

A Justiça manteve a condenação de um homem de 71 anos acusado de comprar 28 toneladas de frutas e não pagar em Urânia (SP). O crime ocorreu em novembro de 2014 e a sentença foi divulgada no domingo (12) pelo Tribunal…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão mantém a sentença proferida pela…

Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…

A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente ao dobro do montante cobrado indevidamente. O juiz Antonio Manssur Filho também fixou indenização por…