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A Nova Labs, a empresa controladora por trás da blockchain de hélio, concordou em pagar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) US $ 200.000 para liquidar a fraude de valores mobiliários que o regulador entrou com a empresa…
Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a caminhonete que ele comprou apresentar defeito grave pouco tempo depois da aquisição. A decisão é da juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, da 1ª Vara…
As baleias Ethereum parecem estar executando uma estratégia de “compra-the-tear” à medida que a ETH quebra através dos níveis de suporte Um rebote é iminente nas paradas? Quando o grande dinheiro entra no mercado durante uma queda, ele é chamado…
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem autorização, materiais de uma empresa especializada em cursos preparatórios para concursos públicos. A decisão foi proferida pela juíza substituta da 19ª Vara Cível de…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação de um motel em Cuiabá ao pagamento de R$ 30 mil ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por…
Um júri de Dakota do Norte nos estados unidos considera que na quarta-feira (19) o Greenpeace Respovel por Milhões de Dólares em Danos a Uma Empresa de Petróloo em Relázão aos Urra Oleoduta. A Empresa Energy Transfer Partners, Sediada em…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma ação e vê parte de seus pedidos extintos em razão de decisão arbitral paralela deve arcar com os honorários de sucumbência correspondentes. O caso…
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças condenou o município, aplicando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. O juiz Fernando da Fonseca Melo adotou a medida ao constatar indícios de violência institucional praticada pela Procuradoria-Geral…
A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo descumprimento de decisão judicial. No entanto, solicitou a utilização de um montante de R$…
A 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou nula uma alteração contratual realizada por um centro universitário privado e determinou o pagamento do repouso semanal remunerado sobre as atividades extraclasse dos professores, além da devida correção da parcela…
