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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por 3 votos a 2, um recurso de apelação movido pela mulher e pelos pais do ex-jogador Robinho. Eles pediam indenização por danos morais contra…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, manteve uma decisão que negou a gratuidade de Justiça a uma influenciadora digital. Com isso, a autora da…
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado em favor do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense manteve…
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente a ação de um auditor fiscal que buscava anular dois procedimentos administrativos disciplinares que resultaram em sua exoneração. O auditor, Wagner José Guedes Júnior, apontado…
Um juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara de Bauru negou pedido de indenização por danos morais feito por um ex-funcionário contra uma metalúrgica. O trabalhador alegava ter sofrido perseguição de superiores, cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão por…
Um juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara de Bauru negou pedido de indenização por danos morais feito por um ex-funcionário contra uma metalúrgica. O trabalhador alegava ter sofrido perseguição de superiores, cobranças excessivas de metas, ameaças de demissão por…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o recurso de uma mulher que foi vítima do “golpe do Pix” e buscou uma indenização de seu banco. A decisão mantém o entendimento de primeira instância…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas corpus apresentado por um homem que buscava garantir seu direito de continuar morando na mesma residência que sua ex-esposa. O recurso foi julgado improcedente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A decisão fundamentou-se no fato de Gayer ser investigado…
