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A Procuradoria Geral da República (PGR) negou pedido de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), o…
Fundação Aqua1, um investidor dos Emirados Árabes Unidos no World Liberty Financial (WLFI) Defi Project, negou publicamente a afiliação à empresa de fabricação de mercado chinesa Web3port. O esclarecimento vem em resposta à crescente especulação em torno do recente investimento…
Dezenas de investidores que ajuizaram ações contra a XP Investimentos por um vazamento de dados, ocorrido em 22 de março deste ano, têm obtido decisões desfavoráveis na Justiça. Em 22 casos já julgados, magistrados de quatro estados negaram o pagamento…
“Por favor, não caia em desinformação”, disse o co-fundador e CEO da Indian Crypto Exchange Coindcx, Sumit Gupta, no sábado, em meio a alegações de que a troca transferiu fundos de usuário para entidades não compatíveis na Lituânia. A alegação…
A juíza Joana Ribeiro, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), rejeitou o pedido de indenização por danos morais movido pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, contra o humorista Marcelo Adnet. Hang buscava R$ 100 mil por uma…
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração que a Petrobras planeja realizar no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7), foi proferida pelo…
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. Com esse entendimento, o juiz Leonardo Araujo de Miranda Fernandes, da 2ª…
Openai disse em 2 de julho que os tokens digitais negociam sob seu nome em Robinhood’s nova plataforma blockchain Não representa o patrimônio do OpenAi e foram listados sem o consentimento da empresa. Em um comunicado publicado em Xo desenvolvedor…
Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história do país. Na última semana, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a “terceiros” é uma matéria infraconstitucional. Por essa razão, o tema não será…
