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O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter feito contato com autoridades do governo dos Estados Unidos para promover sanções contra figuras brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi proferida no…

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mãe. Ela alegava não ter sido comunicada nem ter consentido…

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sexta-feira (30/5), o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para sair da prisão com a finalidade de trabalhar e estudar. Por maioria, o plenário virtual formou placar de 9 votos contrários e 2…

A CZ nega qualquer laço com a WLFI vinculada a Trump, bate WSJ por relatórios falsos. As alegações levantaram preocupações sobre o emaranhamento da cripto-política e o sigilo do investidor da WLFI. Binance [BNB] O co-fundador Changpeng Zhao (CZ) resistiu…

O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca do INSS”. A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da…

Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por um advogado em razão da morte de sua estagiária. O enterro da jovem ocorreu um dia antes da audiência, que acabou sendo mantida e…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exibido em um vídeo promocional do TikTok, gravado no Beco do Batman, ponto turístico da…

Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) o pedido de medida cautelar apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo presidente afastado da entidade, Ednaldo Rodrigues. Eles solicitavam a suspensão imediata da decisão…