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A Justiça Federal do Paraná negou pedido da chapa de oposição para suspender divulgação da pesquisa de intenções de voto para presidência da OAB Paraná. As eleições acontecerão nesta sexta-feira (22) quando a advocacia paranaense vai escolher quem comandará os…
A Justiça negou o pedido de autópsia psicológica em Carolina da Cunha Pereira França Magalhães, morta após queda do oitavo andar um prédio da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O pedido foi feito pela defesa de Raul Rodrigues Costa Lages, que é acusado…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenadospelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. A decisão, publicada na terça-feira (12), autoriza a imediata…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, após a descoberta de que pacientes transplantados no Rio de Janeiro receberam órgãos infectados com HIV devido…
Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (8). O empresário…
O juiz Evandro Neiva de Amorim, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), rejeitou o pedido do Ministério Público (MPDFT) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no…
O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que buscavam a continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante o período de teletrabalho…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem morto em suposto confronto com policiais militares em Santos, São Paulo. A mulher, representada por…
