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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de um condomínio em Presidente Prudente que buscava manter galinhas-d’angola em áreas comuns como estratégia para controlar uma infestação de escorpiões. A 8ª Câmara de Direito Público confirmou a sentença…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente durante um procedimento estético em Goiânia. A profissional…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos terrenos na Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18), quase dois meses após o…
A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho…
O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê de juízes federais confirmar, nesta sexta, a validade de uma lei sancionada em abril pelo presidente americano Joe Biden. A legislação pode levar ao banimento…
O Parlamento da Coreia do Sul negociou neste sábado (7) o pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol, após o líder sul-coreano tentar impor a Lei Marcial no país. Para ser aprovado, o pedido solicitado do apoio de…
A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas da 99 e a empresa, ratificando uma sentença anterior da 72ª Vara do Trabalho. Essa decisão ocorre em resposta a um pedido do Ministério Público do…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. A mulher foi condenada, pela Justiça Militar de Mato Grosso…
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, negou ter proposto ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que o México fechasse sua fronteira com os Estados Unidos, como ele afirmou em uma publicação no Truth Social. “Cada um tem sua própria…
A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentada pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeitas de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano. Rafaela, de…
