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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão que invalidou a tese da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ao regime semiaberto. Na decisão, Moraes rejeitou pedidos mais amplos da defesa do político – que tentava obter a liberdade condicional ou…
UM Justiça de Foz do iguaçunão Paranánegou um pedido de Tutela Antecipada e demanda uma alterabilidade de uma manifestaça nos AUTOS APÓS UM argumento peculiar Ser proposto no pedido. AJustiça Determinou um Correção Devido à Inclusão de Uma Referência Não…
A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul negou nesta terça-feira (11) o requerimento da empresa sino-indonésia Paper Excellence para suspender a decisão que barra a transferência da Eldorado Brasil Celulose para a estrangeira. Essa foi a quarta tentativa fracassada…
A Terceira Turma do STJ negou recurso de uma empresa que buscava indenização de seguro D&O para seus dirigentes. O colegiado considerou nulo o contrato devido à prática de atos ilícitos dolosos e à omissão de informações relevantes à seguradora.…
Coinbase’s A rede de camadas-2, base, negou alegações de vender seu Ethereum (ETH) participações. No fim de semana, os membros da comunidade Crypto apontaram que a base canalizou as taxas de sequenciador para a Coinbase, provocando preocupações sobre transparência e…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio liminar de mulher em face do marido. Na decisão, a juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez salientou que liminar é a antecipação de parte dos efeitos…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prorrogação da carência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para médicos residentes não é possível quando o contrato já entrou na fase de amortização.…
Um canal autoridade do Panamá Negou, Na Quarta-Fira (5), um Alegação do Departamento de Estado dos EUA de Que Embarcações do Governo American Seriam Capazes de Cruzar o Canal Sem Taxos Pagar. ESSA RESPOSTA DEVE AUMUMAR COMO TENSONS COM OS…
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova. A decisão também nega o afastamento do padre Wagner Ferreira da…
