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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do…
A 9ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um empresário contra um blogueiro que divulgou um áudio seu com conteúdo racista. A decisão, proferida pela juíza Júlia Inêz Costa Galceran, destacou que…
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma mulher contra o Distrito Federal. A autora pleiteava o valor de R$ 25 mil sob alegação de falha no dever…
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, para que a Netflix removesse sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023. A…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial militar denunciado por suposta participação no assassinato de outro membro da corporação no Rio de Janeiro.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado por um ex-vereador de Pariquera-Açu (SP), condenado a quatro anos de prisão por corrupção passiva. De acordo com denúncia do…
A plataforma de derivativos de criptografia Deribit recebeu potencial interesse de aquisição, Bloomberg informou na quarta-feira, citando fontes. O relatório acrescentou que a empresa está trabalhando com parceiros de tecnologia financeira para analisar as oportunidades. O CEO da Deribit, Luuk…
A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso da Binance para anular uma ação coletiva contra a exchange A decisão do tribunal alimentou uma queda nos preços do BNB, o que levou a US$ 1,9 milhão em liquidações longas A…
