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Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos a presidente da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, articulações nos bastidores e movimentações públicas sinalizam as principais lideranças que já se posicionaram para ser candidatos a…
A recorrência de crises econômico-financeiras em concessões públicas tem alimentado um debate frequente no direito administrativo e na regulação da infraestrutura. Diante de projetos que enfrentam dificuldades econômicas relevantes, muitas vezes culminando em devoluções contratuais, renegociações ou reestruturações profundas, é…
Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais concretizam suas políticas públicas por meio da celebração de licitações e contratos administrativos, atualmente regidos pela Constituição Federal e pela Lei 14.133 A efetividade e a concretização das mais variadas políticas…
O Departamento do Trabalho dos EUA propôs uma regra que tornaria mais fácil para os planos 401(k) incluir ativos alternativos, como criptomoedas, private equity e imóveis. O proposta é uma resposta ao pedido do presidente Donald Trump ordem executivadivulgado em…
Com o início do ano eleitoral, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das candidaturas, que inclui convenções partidárias e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerra em agosto de 2026.…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, articulações nos bastidores e movimentações públicas sinalizam as principais lideranças que podem ser candidatos a presidente da República…
A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC) reacendeu o debate sobre os limites e o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Criado para proteger investidores em caso de quebra de instituições financeiras, o fundo foi pressionado…
No dia 11 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou uma Edição Especial do Caderno do Cade sobre RAN Sharing. O caderno traz uma análise minuciosa a respeito dos contratos de compartilhamento da rede de acesso por…
