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No Tema 1258 de Repercussão Geral, o STF decidirá se uma distribuidora de combustíveis pode manter os créditos de ICMS gerados em operações internas anteriores no estado de origem, na hipótese de posterior remessa interestadual de derivados de petróleo. Nesse…
O viés de alta deu algum conforto à pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto. Até há poucas semanas, aliados defendiam a apresentação das diretrizes de um plano de governo, com propostas sobre política fiscal, por exemplo,…
O novo fundo negociado em bolsa de Ether (ETH) da BlackRock teve um início sólido na sexta-feira, arrecadando mais de US$ 15 milhões em volume de negócios em seu primeiro dia, enquanto Wall Street começa a experimentar ETFs criptográficos geradores…
InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Economia Legal Ocorrências em rodovias caíram, mas demanda de consumo e conexões com crime organizado geram prejuízos de R$ 900 mi nos principais corredores logísticos Fonte
A plataforma de criptografia Bullish (BLSH), que opera um negócio de troca de criptografia apenas institucional, subiu entre as três principais bolsas de criptografia centralizadas por volume de negociação à vista pela primeira vez em fevereiro, ultrapassando a Coinbase (COIN)…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, durante o Diálogos de Tecnologia do JOTA, na última quarta-feira (25/2), que considera “perfeitamente adequada” a responsabilização de plataformas digitais…
Zcash [ZEC] continuou a se estabilizar após o declínio mais amplo de picos acima de US$ 700, comprimindo-se gradualmente em direção a uma região de suporte crítico perto de US$ 200. Inicialmente, a persistente pressão de venda fez com que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.409 na base de dados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral que endurece a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em relação ao uso de inteligência artificial (IA) para as eleições de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438, que discute a constitucionalidade da admissão de trabalhadores para funções de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista sem concurso…
