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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.409 na base de dados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral que endurece a responsabilidade dos candidatos e dos provedores em relação ao uso de inteligência artificial (IA) para as eleições de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438, que discute a constitucionalidade da admissão de trabalhadores para funções de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista sem concurso…
Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que instituiu a reforma tributária, já começaram a surgir questionamentos de pontos das legislações complementares que estariam ferindo esse princípio. “O princípio da neutralidade tributária existe…
Com a entrada em vigor da fase de testes da reforma tributária do consumo em janeiro de 2026, as empresas brasileiras passam a conviver com um novo arcabouço normativo que promete transformar profundamente a tributação sobre bens e serviços. A…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Estamos na última semana de fevereiro, e de repente o que parecia distante — o prazo de…
Com a chegada do ano eleitoral, alguns nomes já se colocam como candidatos a governador de Goiás (GO) nas eleições de 2026. Por enquanto, dez políticos cogitam concorrer pela direção do Palácio das Esmeraldas. O vice-governador Daniel Vilela (MDB) contará…
O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 fortalecido pela boa avaliação e pela ampla aliança que mantém. Nela, estão MDB, PSB, PCdoB e PSD. Além disso, ele dará palanque…
PALM BEACH, Flórida – Os mercados de previsão estão começando a desempenhar um papel na forma como os mercados financeiros tradicionais se movem, disse a presidente da Bolsa de Valores de Nova York, Lynn Martin, na quarta-feira, no fórum World…
Bitcoin [BTC] foi negociado perto de US$ 68.700 até o momento, após uma retração de 30%, refletindo a desalavancagem controlada em vez de um colapso estrutural. A realização de lucros e as saídas de ETF desencadearam o declínio, enquanto a…
