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O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um judoca adventista de realizar sua graduação de faixa em dia alternativo, respeitando o sábado como período sagrado para sua religião. O exame havia sido marcado para um sábado,…
A Comissão de Valores Mobiliários concluiu sua revisão de vários anos de Coinbase’s Divulgações financeiras sem exigir qualquer alteração ou reafirmação, de acordo com uma carta divulgada pela agência e compartilhada pelo diretor jurídico da bolsa Paul Grewal. Em uma…
A Unidade de Inteligência Financeira da Coréia do Sul (FIU) tomou novas medidas contra trocas de criptografia offshore operando sem aprovação regulatória. Em um novo diretivo Emitido em 14 de abril, a agência pediu à Apple que restrinja o acesso…
Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a condução das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes…
Após a mais recente rodada de tarifas impostas por Donald Trump na sexta-feira, a China reagiu com firmeza, anunciando uma tarifa de 125% sobre todos os bens americanos. Victor Zhikai Gao, vice-presidente do Centro de China e Globalização de Pequim,…
O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente para configurar crime. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aplicou o princípio da insignificância para afastar a tipicidade…
Em 8 de abril, a taxa de perda não realizada líquida do Bitcoin (NUP) aumentou para 0,0578, o nível mais alto desde que Novembro de 2023. Enquanto isso, a taxa de lucro/perda não realizada líquida caiu para 0,4253 no mesmo…
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a um morador de Itajaí. Ele alegava que postagens feitas por duas pessoas e veiculadas no…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a anulação do registro da marca nominativa “Língua de Gato”, pertencente à NIBS Participações S.A., responsável pela marca Kopenhagen. A decisão, que confirma o entendimento da 12ª Vara Federal do Rio de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para participar como amicus curiae em um processo que trata de tema importante para a advocacia: o direito de o…
