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A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de forma unânime, que a isenção prevista no artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil (CPC) — incluído pela Lei 15.109/2025 — não se…
Um Crypto VC subestimou os esforços de escala do Ethereum como soma zero. O preço do ETH atingiu uma alta de 2 meses e pode olhar de US $ 2,7k a US $ 2,8 mil se o sentimento de risco…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de gênero. Com isso, autorizou a retificação do registro civil para a inclusão do gênero neutro,…
O Governo Brasileiro se manifestou o Oficialmente Pela Primeira Nesta Quarta-Feira (7) Sobre a Saída Dos Asilados Venezuelanos da Embaixada Argentina em Caracas, Tutelada Pelo Brasil, Confirmando Não Ter, Halaca Opositoros. Em Nota, o ministério das relações exteriores, Tambema confirmou…
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara…
O Bitcoin supera o ouro e os estoques antes do FOMC, sinalizando o crescente apelo de Haven Safe. Os analistas esperam uma queda de curto prazo, mas as mudanças de macro podem alimentar o BTC renovado em breve. Bitcoin [BTC]…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e determinou o prosseguimento do processo. O colegiado entendeu que a Lei 14.195/2021, que alterou o…
Os detentores de Bitcoin tiveram maior lucro nas últimas seis semanas. A idéia de que o lucro pode ser acabou veio do suprimento total detido por detentores de curto prazo. Bitcoin [BTC] testemunhou um número crescente de detentores de lucro,…
O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento das custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios. Sua natureza é,…
OS carcarei que entrrarão em um conclave Nesta Quarta-feira (7) Para escolher um novo Papa Ainda não têm uma ideia clara de quereá o sucessor do papa Francisco, Disseram Vários, e os resíduos de CadaM CadaMi, naas, os reúrios. OS…
