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Ao contrário das reivindicações do setor bancário dos EUA, os estábulos não representam um risco para o sistema financeiro, de acordo com o diretor de políticas da Crypto Exchange Coinbase (MOEDA)Assim, FARYAR SHIRZAD. As alegações dos bancos que fazem são…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as defensorias públicas não têm legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. O colegiado rejeitou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública de São Paulo em processo que apura a…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por 3 votos a 2, um recurso de apelação movido pela mulher e pelos pais do ex-jogador Robinho. Eles pediam indenização por danos morais contra…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento que impacta diretamente a prática jurídica. Ficou decidido que a falta de contestação de todos os fundamentos de uma decisão monocrática em um agravo interno não impede…
O hashrate do Bitcoin cruzou um marco importante nesta semana, atingindo 1 Zetahash por segundo. São 1.000.000.000.000.000.000.000 de hashes calculados a cada segundo. Simplificando: o Bitcoin é mais seguro e poderoso do que nunca. Como investidor macro e advogado de…
Mais e mais empresas são atraídas pela idéia de lançar sua própria rede Ethereum Camada 2. A maioria deles não deve se incomodar. Já existe um número impressionante deles – mais de 150. Algumas delas estão centralizadas e vinculadas a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, a legislação de saúde suplementar restringe a cobertura a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão por maioria de votos, definiu que a Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ações de improbidade administrativa. O entendimento foi proferido no julgamento de um recurso especial…
A Lei Genius de Washington tem defensores de criptografia celebrar a regulamentação clara do Stablecoin. Os políticos atuam como cimentando o domínio do dólar por décadas. A imprensa financeira o enquadra como o golpe de mestre da América contra moedas…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um Habeas Corpus para que um juiz reexamine a prisão de um motorista condenado por homicídio culposo, que foi detido antes do trânsito em julgado da sentença. A decisão da…
