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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que credores com garantia hipotecária não podem utilizar embargos de terceiro para impedir a arrecadação de um imóvel em processo de falência. Para o colegiado,…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação de questões de concurso público por decisão judicial em ação individual não se estende a todos os candidatos, ou seja, não tem efeito erga…
Bom dia, Ásia. Aqui está o que está virando notícia nos mercados: Bem-vindo ao Asia Morning Briefing, um resumo diário das principais notícias durante o horário dos EUA e uma visão geral dos movimentos e análises do mercado. Para uma…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São Paulo que exigia a edição de lei complementar para tratar de temas como estatutos dos servidores civis e militares, códigos de educação, saúde e…
O influenciador fitness Renato Cariani, réu em um processo criminal por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro, teve um recurso negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão unânime mantém o caso…
Em uma decisão que estabelece um importante precedente no direito de família e empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos de uma empresa,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito de recursos repetitivos, consolidou um importante entendimento jurídico. O colegiado definiu que não é admissível a interposição de recurso especial para discutir a responsabilidade pela manutenção da iluminação…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes…
Um conhecido analista de criptografia, Coach JV, está lembrando aos investidores de XRP sobre a importância da paciência e da convicção no mercado de criptografia. Ele alerta que aqueles que apenas perseguem lucros rápidos ou não acreditam nos seus investimentos…
Principais conclusões Quão grave foi a última queda do Bitcoin? Apesar da liquidação, 90% da oferta de BTC permaneceu lucrativa, mostrando pânico limitado ou saídas forçadas. O que desencadeou a correção? O excesso de alavancagem causou US$ 132 milhões em…
