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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a reintegração de um bancário demitido, ao concluir que transtornos psiquiátricos, mesmo que graves, não ensejam a presunção automática de que a dispensa foi discriminatória. O bancário alegou ter sido…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria, uma revisão criminal e anulou o processo que havia condenado um réu a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato doloso…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Federal de 1988. O Supremo acolheu o argumento de que a inação…
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, absolveu um homem por insuficiência de prova…
Os ETFs de Bitcoin à vista tiveram uma saída acentuada de US$ 566,4 milhões na terça-feira, 4 de novembro, estendendo sua drenagem de cinco dias para cerca de US$ 1,9 bilhão e mudando decisivamente o tom da semana para ausência…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para o Direito Condominial e Processual, ao estabelecer que os condomínios não podem incluir os honorários contratuais de seus advogados no cálculo da execução de cotas condominiais…
Entradas crescentes, preços mais baixos Dados recentes mostram que os influxos do ETF Solana permaneceram consistentemente fortes ao longo da semana passada, com dois picos notáveis de aproximadamente US$ 70 milhões cada. Isso elevou os ativos líquidos totais do ETF…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais…
No espaço de uma semana frenética, a França revelou orientações políticas aparentemente opostas. Em 31 de outubro, a Assembleia Nacional Francesa adotou uma emenda em primeira leitura que renomeia o imposto sobre a riqueza apenas imobiliário do país para um…
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão monocrática de grande relevância no âmbito do Direito de Execução e Imobiliário, ao anular um leilão sob o entendimento de que a arrematação ocorreu por preço vil.…
