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A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro construído na Cracolândia, no Centro da cidade, não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua e que a sua demolição trará danos irreversíveis.…

Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento da pena no Brasil. De acordo com o colegiado, não…

A institucionalização dos mercados de criptografia significa que o bitcoin (BTC) não é mais considerado um investimento de nicho, e o aumento da adoção está forçando os investidores hesitantes a reconsiderar a classe de ativos, disse WisdomTree em um relatório…

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) pedindo a derrubada do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo o partido, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não apresentou as…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que desobrigou uma empresa de controle de pragas urbanas de se registrar no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). A sentença também anulou…

Liquidação de posições curtas e aumento dos juros em aberto alimentam especulações sobre a trajetória de preços do Bitcoin Aumento na participação dos comerciantes e posições longas inteligentes sugeriram uma confiança institucional crescente Após liquidações significativas de posições curtas, um…

O TikTok disse nesta sexta-feira (17) que desativaria o acesso de mais de 170 milhões de americanos ao aplicativo neste domingo (17), a menos que o governo do presidente Joe Biden já com urgência para garantir à empresa que ela…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe indenização securitária quando o segurado permanece inadimplente por longo período, mesmo sem notificação prévia da seguradora. No caso analisado, o contrato de seguro tinha vigência de cinco…

MOVE caiu abaixo dos mínimos de curto prazo e ainda não o recuperou O aumento do MDIA significava que novos investimentos não estavam entrando e os detentores não estavam movimentando seus tokens Movimento [MOVE] viu um aumento de 11,16% em…