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Edmundo González, ex-candidato opositor da Venezuela, afirmou neste sábado (4) que irá a Caracas para tomar posse como presidente no dia 10 de janeiro, mas não revelou que estratégia seguirá para não ser preso pelo governo chavista. “É um dado…
Base de moedas diretor jurídico Paulo Grewal documentos compartilhados revelando que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) instou os bancos a interromper ou evitar não apenas serviços relacionados à criptografia, mas também o simples Bitcoin (Bitcoin) ofertas. As cartas são…
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que assegura aposentadoria integral a servidores públicos ingressados antes de 16 de dezembro de 1998, não…
Em 21 cidades do Brasil, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º de janeiro de 2025. Desses, 19 ficaram impedidos de assumir porque encontram-se com a candidatura anulada sub judice, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
A defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso pela suspeita de participar um suposto plano de golpe de Estado, voltou a pedir sua liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados recorreram de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou…
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas de comissão que haviam sido bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer publicado nesta segunda-feira (30), o órgão diz ser “prudente”…
A gravidade do crime imputado e o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público não são suficientes, por si só, para justificar a decretação de prisão preventiva. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Segundo Dino, as indicações não obedeceram às normas jurídicas estabelecidas, conforme dados do…
A Comissão de Valores Mobiliários (SC) da Malásia dirigiu a troca de criptografia Bybit e seu CEO Ben Zhou cessar todas as operações dentro do país. Num comunicado de imprensa recente, o regulador financeiro explicou que a ordem decorre do…
