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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu ao ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. No entanto, a decisão não terá efeito imediato, pois Jefferson já cumpre condenação imposta pelo Supremo Tribunal…

O Hamas decidiu não responder ou se envolver com a contraproposta de Israel para um cessar-fogo em Gaza, afirmou um funcionário à Reuters nesta quarta-feira (2). O grupo palestino declarou que está comprometido com o plano dos mediadores. Israel informou…

O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, prometeu apoiar a Groenlândia contra o interesse do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em adquirir o território. A governante desembarcou na capital groenlandesa Nuuk nesta quarta-feira (2) para conversas com o novo governo…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma beneficiária de plano de saúde não precisa reembolsar a operadora pelos custos de medicamentos fornecidos em cumprimento a uma liminar posteriormente revogada. A relatora do…

Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem a obrigação legal de matricular os filhos em uma escola regular e por não garantirem a imunização contra a Covid-19. Embora tenham realizado a…

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar uma consumidora por danos morais após a cobrança de uma dívida. O tribunal entendeu que…

Tethero emissor do maior stablecoin do mundo USDTadquirido 8.888 Bitcoin No primeiro trimestre de 2025. De acordo com a empresa de análise criptográfica SpontoChaina compra vale aproximadamente US $ 735 milhões e eleva a Total Bitcoin Holdings da Tether para…

Elon Musk descarta o governo planeja usar o Dogecoin, amortecendo especulações recentes e hype Dogecoin caiu 8% em uma semana, com tendências de baixa e baixa pressão de compra impactando os preços A influência de Elon Musk sobre Dogecoin [DOGE]…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, ressaltando a importância de lembrar o episódio “para que nunca se repita”. O golpe civil-militar, que completa 61 anos,…