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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas quando comprovada a inexistência de alternativas terapêuticas. A decisão inclui também exames pré e pós-operatórios,…
Dois senadores dos EUA solicitaram que o Departamento do Tesouro intervenha para impedir a interpretação do imposto mínimo alternativo corporativo (CAMT) de penalizar as empresas americanas por ganhos não realizados impulsionados por padrões contábeis atualizados. Em uma carta datada de…
Em 12 de maio, a governadora do Arizona, Katie Hobbs, rejeitou três projetos de lei de criptografia, projetos de lei 1373, 1024 e 1095 do Senado. Os projetos de lei pretendiam expandir o papel do governo na adoção de ativos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem é condenado a conceder direito de resposta não tem o direito de aprovar previamente o conteúdo a ser veiculado. A decisão foi tomada ao negar provimento a recurso…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de forma unânime, que a isenção prevista no artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil (CPC) — incluído pela Lei 15.109/2025 — não se…
Um Crypto VC subestimou os esforços de escala do Ethereum como soma zero. O preço do ETH atingiu uma alta de 2 meses e pode olhar de US $ 2,7k a US $ 2,8 mil se o sentimento de risco…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de gênero. Com isso, autorizou a retificação do registro civil para a inclusão do gênero neutro,…
O Governo Brasileiro se manifestou o Oficialmente Pela Primeira Nesta Quarta-Feira (7) Sobre a Saída Dos Asilados Venezuelanos da Embaixada Argentina em Caracas, Tutelada Pelo Brasil, Confirmando Não Ter, Halaca Opositoros. Em Nota, o ministério das relações exteriores, Tambema confirmou…
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara…
O Bitcoin supera o ouro e os estoques antes do FOMC, sinalizando o crescente apelo de Haven Safe. Os analistas esperam uma queda de curto prazo, mas as mudanças de macro podem alimentar o BTC renovado em breve. Bitcoin [BTC]…
