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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não pautará pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua gestão. Em entrevista ao senador Jorge Kajuru na RedeTV!, ele destacou que tal medida poderia intensificar a polarização…
Ministros das Relações Exteriores de diversos países da Europa afirmaram nesta segunda-feira (24) que o continente havia entrado em uma nova era com a impressionante reversão de décadas de política externa dos Estados Unidos pelo presidente americano, Donald Trump, mas…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram um momento de descontração ao final do julgamento do Tema 1.118, que definiu que cabe ao empregado terceirizado o ônus da prova sobre falhas na fiscalização das obrigações trabalhistas em terceirizações públicas.…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de 2025, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A publicação reflete alterações introduzidas pela Emenda Regimental 45/2024, que ampliou as hipóteses de julgamento eletrônico,…
Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos Bolsonaros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes, fazia a gestão de um grupo de mensagens que incitava atentados contra ministros do…
Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância da democracia e da responsabilização para a preservação do Estado de Direito. O…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na manhã desta quarta-feira (8) da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória aos dois anos dos ataques aos…
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre o final de dezembro e o primeiro dia de fevereiro tem sido encarado com menos folga e ampliação da escala de trabalho no Supremo…
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de um policial civil acusado de ameaçar a jornalista da GloboNews, Natuza Nery. O incidente ocorreu na noite da última segunda-feira (30), em um supermercado…
