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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de 2025, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A publicação reflete alterações introduzidas pela Emenda Regimental 45/2024, que ampliou as hipóteses de julgamento eletrônico,…
Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos Bolsonaros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes, fazia a gestão de um grupo de mensagens que incitava atentados contra ministros do…
Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância da democracia e da responsabilização para a preservação do Estado de Direito. O…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na manhã desta quarta-feira (8) da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória aos dois anos dos ataques aos…
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre o final de dezembro e o primeiro dia de fevereiro tem sido encarado com menos folga e ampliação da escala de trabalho no Supremo…
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de um policial civil acusado de ameaçar a jornalista da GloboNews, Natuza Nery. O incidente ocorreu na noite da última segunda-feira (30), em um supermercado…
Durante a última reunião do ano da 2ª seção do STJ, ministros expressaram indignação frente a acusações de irregularidades relacionadas a investigações sobre venda de sentenças que envolvem servidores do Tribunal. O ministro Marco Buzzi relatou o vazamento de uma…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos que consideram sensíveis. Mesmo de férias, Dino vai se dedicar aos casos sobre o imbróglio das emendas parlamentares e ações dapauta ambiental. Zanin, por sua vez, optou…
Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a entrega da Medalha do Mérito Judiciário a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana Rocha, e ao ministro aposentado do TST, Emmanoel Pereira. A cerimônia aconteceu…
