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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A decisão afetará diretamente deputados federais e senadores que respondem…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. O homem chegou a ficar preso por mais de…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiverem presentes, neste sábado (7), no desfile cívico-militar de 7 de Setembro, alusivo ao Dia da Independência do Brasil. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes,…
O marco Markets in Crypto Assets (MiCA) recebeu o sinal verde final do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Européia em unanimidade voto em 16 de maio. MiCA passado a votação parlamentar final em 20 de abril. O…
Apesar do sinal positivo de união de forças dado publicamente pelo presidente Lula e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para combater os efeitos da tragédia em São Sebastião nas horas que se sucederam as chuvas, interlocutores de…
Esta sexta-feira (9) guarda grandes expectativas. Fora das quartas de final entre Brasil e Croácia, na Copa do Mundo, um dado reserva um capítulo importante para a economia e a política do país. Como antecipado ontem, o governo eleito de…
( 21). “Continuaremos a apoiar militares, continuaremos a aumentarmos nossas armas à Ucrânia e estudaremos, adotaremos novas medidas restritivas – tanto pessoais quanto individuais”, disse Borrell. Os detalhes das novas respostas ainda devem ser determinados, disse ele. O acordo divulgado…
Em caráter reservado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compreender a ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro na operação realizada na Vila Cruzeiro na última-feira. Eles que o caso precisa ser apurado e que é cedo para…
