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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de cometer crimes sexuais contra uma adolescente de 18 anos. O ministro estava…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da comissão…
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir em legislação valores até então muitas vezes desconsiderados nos serviços…
A impressão do IPC de março chegou. No entanto, a reação do mercado mostra que os mercados já precificaram a mudança. Para contextualizar, o Índice de Preços ao Consumidor divulgado pelo Bureau of Labor Statistics mostrou que a inflação subiu…
Ao final da sessão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça-feira (7/4), o ministro Marco Aurélio Bellizze reclamou da profusão de casos pautados e julgados pela Corte. “Nós não estamos dando a conotação que o…
O mercado de trabalho dos EUA recuperou fortemente das perdas consideráveis de Fevereiro. De acordo com um comunicado de sexta-feira de manhã do Bureau of Labor Statistics, o país criou 178 mil empregos em março, depois de perder 133 mil…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda regulamentar os artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet (MCI) nas discussões sobre a edição de dois novos decretos para o ecossistema digital, sendo que um deles é centrado…
Hong Kong perdeu seu próprio cronograma de março para o licenciamento de stablecoin HKD, com a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) ainda sem aprovar nenhum emissor, apesar dos sinais públicos de que o lançamento começaria no mês passado. No…
Às margens da reunião de chanceleres do G7 em Paris, o ministro das Relações, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, trataram (em encontro que não estava na agenda) de acordo de cooperação no combate ao crime…
Os cripto-cassinos são a evolução natural de duas indústrias definidas pela disrupção digital: blockchain e jogos de azar online. À medida que as criptomoedas ganharam força devido à sua velocidade, segurança e descentralização, era apenas uma questão de tempo até…
