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Em tempos de crise institucional, pressão político-social e sensação de insegurança, a resposta dos Poderes Executivo e Legislativo não tem sido criativa. A solução mais cômoda, rápida — e quase nunca eficaz — costuma ser o aumento drástico de penas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no julgamento sobre o Marco Civil da Internet. O julgamento será…
Embora os mercados criptográficos mais amplos continuassem enfrentando pressão de volatilidade, os RWAs tokenizados expandiram-se constantemente em toda a infraestrutura institucional de blockchain. O crescimento anterior próximo da região de 30 mil milhões de dólares já tinha refletido a aceleração…
A crescente entrada de capital em ações parece estar tendo um impacto direto no mercado criptográfico. Historicamente, a movimentação de capital para o mercado de ações dos EUA muitas vezes ocorreu às custas de ativos mais arriscados, como o Bitcoin.…
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo: o novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa:…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em…
A depender do novo relator do PL 4752/2025, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif (PL-SC) tem dito a interlocutores que deve aguardar o…
O Brasil criou 228.208 empregos formais em março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período do ano passado, o saldo foi de 79.994 postos, uma alta de quase 185,3%. Apesar do crescimento, no acumulado…
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da violência vicária, inclusive na sua forma mais extrema e letal, representa um avanço histórico na luta do movimento social materno por proteção, direitos e dignidade…
A publicação da Lei 18.403/2026 no estado de São Paulo trouxe para o centro do debate uma questão que o Brasil não pode mais adiar: a infraestrutura necessária para viabilizar, com segurança, previsibilidade e padronização, a recarga de veículos elétricos…
