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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das liminares do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre os penduricalhos para o dia 25 de março. A ideia é que até lá o Congresso Nacional vote a lei disciplinando as…
A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da próxima segunda-feira (2), para a etapa final da reforma e da modernização do espaço. A cerimônia de reabertura está marcada para as 11h do dia…

O debate sobre a criação de um Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano teve início em 2020, durante a pandemia, momento em que operadores e gestores do setor enfrentaram drástica queda na demanda e nas receitas, comprometendo a viabilidade…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no dia 10 de março o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, pela contratação de milhares de temporários…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em ##sindicância## já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O…

O fundador da Input Output Global (IOG), Charles Hoskinson, anunciou na quinta-feira que Midnight, o tão aguardado blockchain focado na privacidade da empresa, será lançado oficialmente durante a última semana de março. O anúncio ocorreu durante o discurso de abertura…

Algo que tem sido consistente desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo? O dólar americano continua caindo. Em 2025, o DXY caiu 9,4% – marcando a sua pior sequência desde 2017. E, no entanto, ainda não…

Um analista de criptografia compartilhou um roteiro abrangente para XRP, delineando os principais marcos e preços projetados em cada estágio. O relatório examina potenciais catalisadores, procura institucional, liquidez, acordos globais e condições de mercado que poderiam elevar o preço do…

O Supremo Tribunal Federal avançou, nesta quarta-feira (17), no julgamento que discute a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e já consolidou maioria contrária à tese. Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da restrição,…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) no Plenário Virtual para ratificar a decisão anterior da Corte que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A tese restringe a demarcação de terras…