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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a comparecer ao velório e a ao sepultamento de sua mãe, Amélia Gomes da Silva Torres. A cerimônia está marcada…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nula uma decisão judicial que havia determinado a busca e apreensão de três filhos menores de uma mãe gestante, afastando-a do convívio familiar. Segundo o ministro, a medida foi…
A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, funcionária do Ministério Público de Santa Catarina, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, sul do estado. Testemunhas registraram o momento em que Aline foi imobilizada…
Após a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB-SC), solicitou uma apuração rigorosa e imediata a respeito da violência sofrida pela advogada gaúcha Aline Borges da Silva, no exercício de sua profissão, em…
Em decisão recente da Vara Única da Comarca de Ipixuna (AM), o juiz Danny Rodrigues Moraes autorizou a adoção definitiva de uma criança por um casal que cuidava dela desde o nascimento. A sentença destituiu o poder familiar da mãe…
O Tribunal do Júri da Comarca de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, condenou Heronildo Quintino de Lira Júnior a mais de 26 anos de reclusão por homicídio qualificado da própria mãe, Euda Cavalcanti de Lira, de 59 anos. O…
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de integrar uma organização criminosa, autorizando sua viagem à Espanha para visitar sua mãe doente. A decisão foi baseada no entendimento de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver o poder familiar a uma mãe em relação a seus três filhos, ao concluir que a decisão anterior de destituí-la foi baseada em circunstâncias passadas que já não refletiam…
“O que um todo mundo é a morte, todos nós vamos chegar naquele momento. A morte faz parte da vida, o desaparecimento não”. É assim que Jovita Belfort, mãe da jovem Priscila Belfort, define a angústia que vive há mais…
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou na noite desta segunda-feira (23) a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, investigada por suposta participação em uma organização criminosa voltada para jogos ilegais e lavagem…
