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A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por uma mãe. Ela alegava não ter sido comunicada nem ter consentido…
Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou a autorização para que uma mãe saque valores de sua conta vinculada ao FGTS a fim de custear o tratamento…
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro…
UM Bebê que foi Encontrada Morta Ao Lado da Mãe e da Avó em Belo Horizonte (MG) Foi Enterrrada no Último Sábado (10) No Cemitétro Terra Santa, Que fica no Municínfio de Sabará, na Região Metropolitana da Capital. A Avó…
Uma mulher foi presa em flagrante na última sexta-feira (9), em Várzea Grande (MT), sob suspeita de torturar seu filho de apenas 2 anos. A mãe levou o menino à escola por sete dias com o braço machucado e o…
Eduarda Silva de Oliveira, de 22 Anos, um Mão da Bebê Ana Beatriz, Encontrada Morta sem quintal da casa da família após Ficar DeSaparecida. Nas imagina, um Mãe Conta à Polícia que Não Sabe o Que Motivou um Cometer O…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe, mesmo após ele tê-la matado durante um surto psicótico. O colegiado considerou que, por ser…
Intercontinental Exchange (ICE), empresa controladora da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), está explorando a integração de Circle’s Produtos Stablecoin –USD Coin (USDC) e os EUA produzem moedas (USYC) – abronta sua infraestrutura financeira. De acordo com um 27…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou que o FGTS pode ser liberado para custear tratamentos médicos, mesmo quando a doença não está expressamente prevista na legislação. A decisão garante que uma trabalhadora utilize os…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu a uma trabalhadora o direito de sacar os valores depositados em sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para…
