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Capital Canário arquivou a primeira declaração de registro S-1 para um TRUNFO Fundo negociado em Exchange (ETF) da Memecoin com a SEC em 26 de agosto. O arquivamento do “Canary Trump Coin ETF” marca um afastamento das abordagens anteriores de…
Uma coalizão de grupos bancários dos EUA, liderada pelo Bank Policy Institute (BPI), pediu aos legisladores que abordassem uma grande supervisão no recentemente aprovado ACT GENIUS Stablecoin Bill. Em 12 de agosto declaraçãoo BPI admitiu que o projeto de lei…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento da lei estadual do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ sem autorização judicial. A norma, de número…
Takeaways -chave A nova lei bancária de investimentos da El Salvador permite que os bancos regulamentados mantenham o Bitcoin e ofereçam serviços de criptografia aos investidores credenciados. Com o crescente interesse global, o país está se posicionando como um crescente…
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à Lei 15.109/25, que dispensa advogados do adiantamento de taxas judiciárias em ações de cobrança e execuções de honorários. A atualização permite…
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos os países onde atua. A declaração foi feita na última quarta-feira (6.ago), durante uma conversa com jornalistas sobre os resultados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das…
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A legislação americana, que prevê sanções a indivíduos acusados de…
Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 15.185/25, que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 em três cargos de juiz federal titular na Seção Judiciária do Piauí. A medida visa acelerar…
O volume total de transações de Stablecoin na cadeia aumentou para uma nova alta de US $ 1,5 trilhão em julho, marcando um marco significativo no setor. De acordo com o Sentora’s (anteriormente Intotheblock) dadosesse número representa um aumento acentuado…