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Os criminosos permitem que os traders especulem sobre o preço futuro de um ativo com uma posição tipicamente alavancada, e os contratos não vêm com vencimento embutido. Mas a CME, que opera os principais locais globais para negociação de derivados,…

O status “final provisório” de uma regra significa que ela se tornará uma política imediata, mas estará aberta à opinião pública à medida que for implementada. A outra proposta de regra inclui explicitamente “contratos de eventos, incluindo aqueles baseados em…

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) finalmente desvendou a questão sobre qual banco de dados considerar como registro legal para ações tokenizadas. Para quem não sabe, as ações tokenizadas atualmente têm dois registros de propriedade diferentes. Existe…

A alta de 4,37% do Bitcoin em 14 de julho é o primeiro sinal real de formação de fundo? Do ponto de vista macro, a recuperação do BTC seguiu-se a um relatório de IPC mais frio do que o esperado,…

O plano de carteira criptográfica do Sberbank para Dezembro poderá mostrar até que ponto a Rússia está disposta a trazer a actividade criptográfica para dentro do sistema bancário, e quanta procura ainda se espalhará para bolsas offshore, canais peer-to-peer e…

A arquitetura institucional brasileira, caracterizada pela hipercomplexidade normativa, impõe novos desafios à interlocução entre a iniciativa privada e o Poder Público. A visão tradicional da defesa de interesses, historicamente calcada na preponderância do relacionamento interpessoal e no acesso político, revela-se…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (20/5) ação contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal que criou o Selo Multinível Legal para premiar empresas que comprovem não participar de esquemas de pirâmide financeira. A questão é…

Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico das Organizações Sociais. A revisão é oportuna. Embora tenha representado…

A democracia sempre contou com atuações organizadas para a tutela de interesses junto aos Poderes Públicos, em especial no âmbito do processo legislativo e no processo de tomada de decisão junto ao Poder Executivo. No Brasil, contudo, a ausência de…

Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo: o novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa:…