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Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril de 2026, às 9h, o evento “Crime organizado, economia e política”, na Casa JOTA, em Brasília. A proposta é discutir como a insegurança pública afeta…
WLFI$0,07907 escalou sua disputa com Justin Sun em uma potencial luta legal na noite de domingo, como tensões sobre seu recente empréstimo a um projeto DeFi conectado derramado em confronto público. “Alguém ainda acredita em @justinsuntron?” o projeto escreveu em…
O PL 2338/2023, que pretende instituir o marco legal da inteligência artificial no Brasil, propõe um modelo de regulação baseado em risco, com classificação de sistemas de IA, imposição de deveres de governança, transparência, gestão de riscos e responsabilização, além…
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reacendeu o debate sobre os limites jurídicos da atuação das agências reguladoras no Brasil. A…
SAN FRANCISCO, CA – A criptografia não está apenas construindo sistemas de pagamentos mais rápidos. Pode estar construindo o sistema financeiro para não-humanos. À medida que os agentes de IA se tornam mais autónomos, os programadores já lhes estão a…
O debate sobre a criação de um Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano teve início em 2020, durante a pandemia, momento em que operadores e gestores do setor enfrentaram drástica queda na demanda e nas receitas, comprometendo a viabilidade…
O chefe da câmara baixa do parlamento do país disse na quinta-feira que as regulamentações do mercado de criptografia estarão prontas em junho deste ano e entrarão em vigor em 1º de julho de 2027. Anatoly Aksakov, chefe do Comitê…
Jornalista Postado: 25 de dezembro de 2025 Em uma discussão que remonta a 14 de novembro, um analista de criptografia apontou como o Bitcoin estava defendendo a média móvel de 50 semanas, mas poderia cair ainda mais. Essa queda o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, manter a recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes, mesmo reconhecendo que associações civis sem fins lucrativos não têm legitimidade para requerer o benefício previsto na Lei nº 11.101…
A equipe jurídica da cantora Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme “Dark Horse”, que promete retratar a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizar sem autorização a música “Survivor”, um dos maiores sucessos do grupo Destiny’s Child, do…
