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Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
Em sua posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Vieira de Mello Filho prometeu uma gestão focada na “convergência política em torno de uma pauta social“, com o objetivo de assegurar dignidade e trabalho decente para…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão da Quarta Câmara de Direito Público refere-se à determinação dada por…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente de 15 anos que engravidou uma colega de escola de 13 anos, ao concluir que ele praticou ato infracional análogo ao crime de estupro…
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de um perfil utilizado para ofender uma adolescente de 14 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Jeison Anders Tavares, da 1ª Vara Cível de…
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) excluiu um sócio menor de idade do rol de executados em uma ação trabalhista. A decisão, tomada em um caso oriundo de Maringá, no Norte do Paraná, considerou…
A Justiça do Rio Grande do Sul impôs uma série de medidas cautelares contra o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado por suspeita de crimes sexuais em Porto Alegre. As restrições, definidas em decisão judicial, incluem…
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Meta e as instituições financeiras Nubank, Qesh e BTG Pactual ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um advogado e sua cliente, vítimas do golpe do…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu habeas corpus para impedir o compartilhamento de dados bancários e fiscais do cantor Gusttavo Lima pela Polícia Civil pernambucana. As informações foram coletadas durante investigação sobre o uso de…
