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A Justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, conforme decisão do juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, protocolada na semana passada. A sentença reconhece um passivo de R$…
A juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Judicial de Canoas, conduziu a audiência que encerrou a fase de instrução processual no caso de um homem acusado de torturar um funcionário em março. O ato processual incluiu o interrogatório…
A Justiça determinou a suspensão do pagamento de um curso de doutorado no valor de R$ 183 mil pela prefeitura de Salvador destinado à secretária municipal de Fazenda, Giovanna Guiotti Testa Victer. A decisão, proferida pelo juiz Glautemberg Bastos de…
A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para o pagamento de valores atrasados a 157.600 aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores são referentes a Requisições de Pequeno…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições, emitiu uma nota de posicionamento alertando para os riscos da exposição de crianças e adolescentes em redes…
A 1ª Vara Cível de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, julgou improcedente a ação de um cliente que pedia a revisão de um contrato de empréstimo pessoal, por entender que a taxa de juros de 7,47% ao mês (137,38%…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou uma sentença de primeira instância e condenou o ator José de Abreu a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao escritor…
O juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), reconheceu o nexo entre a doença e o trabalho de uma ex-gerente de clínica de estética diagnosticada com síndrome de burnout. A decisão condenou…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de uma investigação patrimonial contra um taxista para apurar se ele tem condições de pagar honorários de sucumbência, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita. A…
A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A…
