Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia remova um cartaz com a mensagem “petista aqui não é bem-vindo” e exclua publicações relacionadas ao caso em suas redes sociais. A decisão foi proferida na segunda-feira (29) em ação…
A Justiça do Pará acolheu Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado contra as empresas Agoda International Brasil Consultoria e Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis por práticas consideradas abusivas nos preços de hospedagem em Belém durante o período…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um posto de combustíveis e de sua administradora a indenizar um taxista cujo carro foi danificado após abastecer com óleo diesel adulterado.…
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que cerca de 20 funcionários de limpeza da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas recebam o adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo. A…
O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, recebeu um alvará de soltura nesta segunda-feira (29) e deve deixar a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro. A decisão, concedida na sexta-feira (26/9) pelo Superior Tribunal…
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo concedeu tutela de urgência em favor da marca Pycnogenol/Picnogenol, determinando que diversas farmácias de manipulação cessem a comercialização de produtos com essa identificação. A decisão, do juiz André…
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região manteve decisão que condenou uma empresa de telemarketing ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma atendente vítima de assédio sexual por…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é permitida a cobrança imediata de honorários advocatícios de sucumbência de trabalhador beneficiário da justiça gratuita, mesmo que este venha a obter créditos em outros processos judiciais. A Sexta Turma da…
