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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta terça-feira (5) o julgamento de ação civil pública que discute a legalidade de tarifas cobradas em contas de poupança inativas e não recadastradas. O ministro João Otávio de Noronha,…
Uma reviravolta intrigante no Julgamento do co-fundador do Tornado Cash Roman Storm Emergiu depois que um jurado solicitou uma folga para participar da celebração de aniversário de sua mãe. Em 4 de agosto, a Internation Press compartilhou Atualizações Do tribunal,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira (5/8) o julgamento de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela. Condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Luiz Eduardo Figueiredo de Rocha e Silva. Ele é acusado de matar o morador de…
O julgamento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, foi interrompido nesta segunda-feira (21 de julho) no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão…
Em uma corrida contra o tempo, tribunais de justiça de todo o país estão intensificando esforços para julgar milhares de ações de improbidade administrativa até 26 de outubro. A data é crucial, pois marca o fim do prazo de prescrição…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada após a constatação de que os advogados de uma das partes não foram intimados com a…
