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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a realização de ajustes gramaticais em seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com a revisão do ministro, a elaboração do acórdão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na quinta-feira (16) ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que colocam em xeque a validade de benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos no Brasil. O relator,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o…
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para 9 de dezembro o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Os réus deste grupo – incluindo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater nesta quarta-feira a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para beneficiários com mais de 60 anos, especialmente em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. O tema está em…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista dos autos do julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 12.830 de 2013, que regula a investigação criminal conduzida por delegados de polícia. Com o pedido, a análise do caso…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. A pauta coloca em debate a omissão do Congresso Nacional em regulamentar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento que definirá se existe ou não vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas de aplicativos. A sessão terá um significado especial, pois…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.417, que discute a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar dissídios de greve de servidores estatutários e os…
