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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve decisão que condenou uma rede de farmácias a pagar R$10 mil por danos morais a uma gestora que recebeu orientações discriminatórias para contratações. O caso ganhou repercussão após a divulgação…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de Contagem (MG) ao pagamento de R\$ 10 mil por danos morais a um ex-empregado exposto a situações humilhantes durante reuniões motivacionais realizadas pela empresa.…
A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos,…
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco/SP determinou que o iFood reative a conta de um entregador que havia sido bloqueado da plataforma sem justificativa clara. A sentença, proferida pelo juiz Paulo de Abreu Lorenzino, também fixou indenização…
A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos em ovos de chocolate adquiridos em uma de suas lojas. A decisão foi proferida pelo…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um influenciador digital a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma farmácia de manipulação. A condenação ocorreu após o influenciador publicar críticas contra a empresa nas redes…
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa por permitir e silenciar diante de episódios de discriminação no ambiente corporativo. A 8ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15) determinou o pagamento de R$ 10…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa por acidente sofrido por um funcionário durante atividade considerada de risco. A corte reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora e determinou o…
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um banco à devolução de R$ 39 mil a um cliente vítima do chamado “golpe da falsa central”. O colegiado aplicou a teoria…
A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que teve seu celular retido após esquecê-lo no carro. A decisão do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba reconheceu que há relação de consumo entre…
