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A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 1,6 milhão a um ex-gerente que sofreu assédio moral por parte de subordinados e foi posteriormente demitido. A decisão…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua residência alagada após uma forte chuva. A decisão da 2ª…
A Justiça do Trabalho de Passos-MG condenou uma empresa de energia a indenizar uma ex-funcionária em R$ 7 mil após ela ser impedida de viajar para a Disney, nos Estados Unidos, por não possuir visto americano. A trabalhadora havia sido…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada de quatro metros ao tentar acessar o banheiro do estabelecimento. A autora fraturou o fêmur e…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 100 mil a família de um bebê falecido em hospital público. Cada genitor receberá R$…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de seis horas em sua viagem devido à falta de combustível no…
A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é feito antecipadamente. No entanto, quando o descumprimento compromete um evento de grande importância, como um casamento, o prejuízo ultrapassa um mero aborrecimento e configura…
Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou…
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de trânsito com veículo da empresa. A decisão da Vara Cível do Riacho Fundo foi mantida, por unanimidade, pela 7ª Turma Cível…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer…
