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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações a indenizar uma consumidora que teve sua linha telefônica bloqueada por seis vezes. A…
O coletivo Sleeping Giants Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem Pan. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional II — Santo Amaro, na capital paulista,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado ressalta que a infidelidade conjugal, por si…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado ressalta que a infidelidade conjugal, por si…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o objetivo de obter ganho financeiro, gera o dever de pagamento de indenização por danos materiais…
As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da…
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma sentença da Comarca de Belo Horizonte, elevando de R$ 8 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que uma farmácia deverá…
Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão de sua conta corrente, que resultou em saldo zerado, empréstimos não autorizados e compra de bitcoins. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Vieira, da…
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro de 82 anos, devido a um atraso superior a 18 horas em um voo internacional. A decisão foi proferida pela juíza Tais Helena Fiorini…
