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O Juizado Especial Cível de Goiânia condenou uma operadora de plano de saúde a reembolsar um paciente em R$ 60 mil. A decisão foi tomada após a empresa se negar a cobrir uma cirurgia robótica para tratar um câncer de…
A Justiça do Distrito Federal condenou a Adidas e o Outlet Premium Brasília ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a um consumidor picado por escorpião dentro da loja em janeiro de 2025. A decisão foi proferida pela…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A condenação se deve ao fato de a empresa ter…
Um site de relacionamento foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma usuária que teve seu perfil invadido e utilizado por terceiros para aplicar golpes. A decisão, proferida pela juíza Bruna Perazzo, da Vara Única de…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mulher. Ela sofreu estresse pós-traumático após presenciar a morte de sua tia-avó, atropelada por…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma açougueira que foi assediada sexualmente por seu chefe. Para a 4ª Câmara do TRT-15, a empresa se omitiu…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma rede de lojas esportivas a pagar R$ 20 mil em danos morais a um ex-vendedor vítima de intolerância religiosa. O trabalhador, adepto da umbanda, foi proibido…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio moral a ser paga pela Unilever Brasil Ltda. a uma ex-propagandista. A trabalhadora afirmou ter sido vítima de…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos. A decisão, proferida pela juíza leiga Maria Fernanda de Mattos Calil e homologada pela juíza de Direito Sonia Maria…
