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Um motorista de aplicativo de entregas obteve uma vitória na Justiça contra uma plataforma de e-commerce, que foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Priscilla Buso Faccinetto, da 11ª Vara…

Um condomínio foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª Vara Cível de Taguatinga (DF), observou que o condomínio…

Wilma Teodoro Petrillo, viúva da cantora Gal Costa, foi condenada a indenizar por danos materiais e morais a artista plástica Daniela Cutait. A decisão, proferida pelo juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo,…

A Booking.com foi condenada a indenizar uma empresa de aluguel por temporada após ataques cibernéticos realizados por meio de sua plataforma gerar 571 reservas falsas, bloqueando a locação legítima de imóveis. A decisão, proferida pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo,…

O 3º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão também…
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão da 7ª Vara…

A 3ª Vara Cível de Campinas, sob a decisão do juiz Anderson Pestana de Abreu, determinou que uma produtora de jogos eletrônicos deve indenizar um jogador de Call of Duty. A condenação se deu porque a empresa removeu o jogador…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador que teve sua imagem veiculada em propagandas e vídeos de produtos da empresa após sua demissão.…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga um homem a pagar R$ 4 milhões, em parcela única, à sua ex-companheira. Esse valor é referente a alimentos compensatórios devidos após a separação do casal.…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais. A decisão da 13ª Câmara Cível, tomada por maioria de votos, aponta que…