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O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou do texto qualquer referência à restrição à importação de biodiesel, sem comunicar oficialmente a mudança à imprensa. Alterado…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda regulamentar os artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet (MCI) nas discussões sobre a edição de dois novos decretos para o ecossistema digital, sendo que um deles é centrado…
Com o início do ano eleitoral, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das candidaturas, que inclui convenções partidárias e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerra em agosto de 2026.…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Tema de sucessivas campanhas eleitorais do PT, a expansão do consumo dos brasileiros se tornou um dos…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu um comitê responsável por acompanhar e avaliar a implementação da política de reserva de cotas no serviço público federal. A medida foi formalizada em portaria assinada pela ministra…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24/3) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia com os governos estaduais expandir a subvenção sobre a importação de diesel. Segundo ele, a proposta foi discutida com os…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A nova regra, que inclui obrigações das empresas quanto aos riscos psicossociais dos trabalhadores,…
Se o incômodo na Faria Lima virou pânico durante o período de vigência das sanções aplicadas sob a Lei Magnitsky a um único indivíduo brasileiro — o ministro Alexandre de Moraes —, o mercado financeiro deve se preparar para uma…
O governo federal ofereceu aos estados uma subvenção direta caso zerem o ICMS sobre a importação de diesel. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a União arcaria com 50% da renúncia dos estados. O impacto,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Não bastasse o receio sobre a contaminação eleitoral que as investigações do Master causam, Lula precisa lidar…
