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A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das candidaturas, que inclui convenções partidárias e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerra em agosto de 2026.…
As discussões em torno do preço silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, estão avançando no país. Ao JOTA, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, adiantou há um mês que um programa…
Circula na imprensa que o Governo Federal estuda regulamentar, por decreto, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º 12.965/2014), apoiando-se na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de responsabilidade dos provedores de aplicações. [1]…
As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, vão definir quem comandará o governo de Santa Catarina. A sucessão na Casa d’Agronômica começa a ganhar forma com ao menos sete nomes…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente, em 20 dias corridos, um plano emergencial para a reestruturação da atividade de fiscalização do mercado de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado que sempre reúne manifestações da esquerda pelo pais — e…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023), inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. A…
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a negativa da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica o fim da governabilidade do presidente Lula (PT). “Para mim, com essa votação, o governo acabou”,…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/4) que o ambiente eleitoral pressionou o resultado negativo da votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias…
O governo do presidente Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA. A nova rodada de renegociação de valores para quem estudou com recursos do programa deve ter condições…
