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Governo Lula estuda até 99% de desconto em dívidas do Fies e benefício para adimplentes
O governo do presidente Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA. A nova rodada de renegociação de valores para quem estudou com recursos do programa deve ter condições diferentes conforme o perfil, com possibilidade de abatimentos até para quem está com os pagamentos em dia.
As discussões estão sendo travadas entre os ministérios da Fazenda e da Educação. O plano é publicar uma medida provisória sobre o tema, com a justificativa de que o cenário é de elevado nível de inadimplência e riscos inclusive ao financiamento de novos estudantes.
De acordo com as contas do governo, atualmente há quase R$ 58 bilhões em valores inadimplentes no Fies, a maioria absoluta com atraso de mais de um ano. O número representa 64% do total da carteira do fundo.
Para os débitos com atraso acima de 90 dias, são estudados, por ora, descontos de até 12% no valor principal para pagamento à vista, ou o parcelamento em até 150 meses, com perdão de juros e multas.
Para débitos com atraso superior a 360 dias, os descontos podem ser de até 77% do valor consolidado com o pagamento integral do saldo devedor, e chegariam a 99% no caso de inscritos no Cadastro Único que decidam pagar o valor integral restante.
O governo defende que a medida pode ser benéfica para o fluxo de caixa do Fies, ao endereçar a inadimplência da carteira e angariar receitas com os pagamentos de quem aderir. Preliminarmente, inclusive, é estimado um potencial de arrecadação de ao menos R$ 1 bilhão em receitas.
Na visão do governo, a medida ainda geraria economia em custos administrativos com a melhora da qualidade da carteira do Fies. A gestão Lula entende que a iniciativa teria forte impacto social, alcançando milhares de estudantes brasileiros que hoje não conseguem regularizar a situação financeira.
A renegociação do Fies já foi uma iniciativa tomada anteriormente durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, foram concedidos descontos de até 99%, percentual alcançado para quem estivesse no CadÚnico ou tivesse recebido o auxílio emergencial durante a pandemia.
Com isso, o governo expande ainda mais o pacote de renegociações de débitos de famílias e empresas estudado ao menos desde o começo do ano. O endividamento das famílias é uma das principais preocupações de Lula na corrida eleitoral deste ano.
O Ministério da Educação já havia publicado em 2025 uma resolução que permitiu, para contratos firmados a partir de 2018 e com atraso de mais de 90 dias em 31 de julho de 2025, o perdão de juros e multas para quem se comprometesse a pagar de forma parcelada por até 180 dias o saldo restante.
A nova rodada em estudo pelo governo deve abranger financiamentos mais antigos, firmados antes de 2018, e com atrasos registrados até a data da publicação da medida provisória a ser publicada neste ano.
