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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o governo do Estado a pagar mais de R$ 5,5 milhões a uma locadora de computadores. A decisão, que reverteu um entendimento de primeira…

A chanceler da Grã-Bretanha Rachel Reeves está considerando uma em larga escala oferta de Bitcoin apreendido em um esforço para ajudar a abordar o “buraco negro” nas finanças públicas do país, de acordo com o jornal britânico The Telegraph. As…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada dos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Donald Trump. Em nota oficial da Presidência da República divulgada na…

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e de “aliados na Corte”. A medida foi divulgada horas…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade da maior parte do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exceção ficou para a regra que…

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) audiência de conciliação para discutir a legalidade dos decretos que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, contou com representantes do governo…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o plano apresentado pelo governo federal para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus contracheques.…

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para requisitar a manutenção dos decretos presidenciais que aumentaram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU argumenta que o Executivo tem competência para calibrar…

O governo federal enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a homologação da proposta, que foi pactuada pelo Ministério da…

Círculo Aplicado ao First National Digital Moving Bank para se tornar uma confiança regulada pelo governo federal que administraria USDC Reservas e expandir os serviços de custódia para clientes institucionais. De acordo com um Anúncio de 30 de junhoO círculo…