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O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) audiência de conciliação para discutir a legalidade dos decretos que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, contou com representantes do governo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o plano apresentado pelo governo federal para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus contracheques.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para requisitar a manutenção dos decretos presidenciais que aumentaram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU argumenta que o Executivo tem competência para calibrar…
O governo federal enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a homologação da proposta, que foi pactuada pelo Ministério da…
Círculo Aplicado ao First National Digital Moving Bank para se tornar uma confiança regulada pelo governo federal que administraria USDC Reservas e expandir os serviços de custódia para clientes institucionais. De acordo com um Anúncio de 30 de junhoO círculo…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Guanabara, três leis que fortalecem o exercício da advocacia no estado. A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados…
O governo tcheco resistiu a uma tempestade política nesta semana, sobrevivendo a uma votação de não-confiança desencadeada por um pagamento de bitcoin de US $ 45 milhões de um criminoso condenado. O escândalo abalou a administração do primeiro -ministro Petr…
Órgãos do governo e da Justiça do Estado de São Paulo firmaram compromissos nesta quarta-feira (18) para reduzir a superlotação do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, em Presidente Prudente. As medidas foram definidas em uma audiência de conciliação realizada…
O governo da Venezuela prendeu pelo menos 20 moderadores da popular página do Instagram “Monitor Dólar”, acusando -os de terrorismo, lavagem de dinheiroe fraude por publicar a taxa de câmbio paralelo amplamente utilizada, o ministro do Interior Diosdado Cabello tem…
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da…
