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A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um mandado de segurança e anulou a decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que havia determinado a suspensão parcial de…
O governo das Filipinas lançou oficialmente um sistema baseado em blockchain para verificar os documentos do governo no Polígono rede como parte de uma iniciativa mais ampla para modernizar os serviços públicos e melhorar a confiança em registros emitidos pelo…
Presidente Donald Trump’s A Administração divulgou seu relatório de política de ativos digitais mais detalhado na quarta -feira, descrevendo um roteiro regulatório amplo para criptografia, mas não ofereceu uma nova visão do bitcoin estratégico proposto pelo governo (BTC) reserve. A…
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados cruciais, foram colhidos ao…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o governo do Estado a pagar mais de R$ 5,5 milhões a uma locadora de computadores. A decisão, que reverteu um entendimento de primeira…
A chanceler da Grã-Bretanha Rachel Reeves está considerando uma em larga escala oferta de Bitcoin apreendido em um esforço para ajudar a abordar o “buraco negro” nas finanças públicas do país, de acordo com o jornal britânico The Telegraph. As…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada dos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Donald Trump. Em nota oficial da Presidência da República divulgada na…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e de “aliados na Corte”. A medida foi divulgada horas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade da maior parte do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exceção ficou para a regra que…
