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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) tem planos de implementar, ainda neste semestre, um cadastro fiscal positivo de contribuintes. De acordo com o subprocurador-geral de contencioso tributário fiscal da PGE-SP, Danilo Barth, a ideia é tratar de forma…
A proposta que amplia a transposição dos servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a administração federal voltou ao radar dos parlamentares na última semana. Depois de quase três anos parado na Câmara, o projeto ganhou um relator, que espera…
A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado internacional…
Por vezes o crédito tributário não se realiza pela via tradicional. A execução se arrasta, diligências se repetem, as constrições são infrutíferas e o que deveria ser um mecanismo de cobrança se converte em um percurso previsível de frustração. Diante…
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, reconfigura o tratamento dos incentivos e benefícios fiscais federais ao instituir uma “redução linear” de vantagens, inclusive para regimes de apuração. Entre os atingidos, o lucro presumido ocupa posição central:…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Igor Runets, o empresário por trás de uma das maiores empresas da Rússia Bitcoin fazendas, foi levado sob custódia na sexta-feira enquanto investigadores fiscais se…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, sob o rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que é ilegal a imposição de uma nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste de embargos à execução fiscal…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma empresa do setor químico volte a emitir notas fiscais, ao concluir que a Lei Complementar estadual nº 1.320/18 não autoriza a suspensão total…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
