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Os mineradores de Bitcoin produziram o bloco 929.699 em 27 de dezembro. E se esse fosse o sinal para um momento de Ano Novo, em vez do nosso calendário tradicional? O argumento é que a altura do bloco, a contagem…

Durante anos, a comunidade criptográfica do Japão expressou uma demanda única e unificada – o fim da era das “rendas diversas”. E finalmente, em 19 de Dezembro, essa exigência encontrou uma resposta política concreta. O Partido Liberal Democrata (LDP) e…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por seis meses a permanência do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22) no âmbito da Ação Cível Originária (ACO)…

A Justiça de São Paulo negou o pedido do auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, preso sob suspeita de envolvimento em um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS, para ser transferido para um quartel ou outra instalação da…

O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A decisão judicial confirmou que a…

O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma derrota judicial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A decisão judicial confirmou que a…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra do Código de Processo Civil (CPC), que impõe o patamar mínimo de 10% do valor da causa para a fixação de honorários de sucumbência…

Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou nula decisão que havia declarado extinta a punibilidade do ex-auditor fiscal paulistano Arnaldo Augusto Pereira. O colegiado também determinou a conversão da prisão temporária…

Bitcoins Bitcoin$104.140,53 as perspectivas de curto prazo podem parecer sombrias com o preço oscilando em torno de US$ 105.000, mas o quadro fiscal dos EUA parece consideravelmente mais brilhante. De acordo com a CNBCo Tesouro dos EUA registou um excedente…

Principais conclusões O que o acordo de Roger Ver significa para a aplicação da criptografia? O acordo de US$ 49,9 milhões sinaliza uma mudança na abordagem do DOJ – priorizando o cumprimento e a recuperação em vez da punição criminal.…