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Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Igor Runets, o empresário por trás de uma das maiores empresas da Rússia Bitcoin fazendas, foi levado sob custódia na sexta-feira enquanto investigadores fiscais se…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, sob o rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que é ilegal a imposição de uma nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste de embargos à execução fiscal…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma empresa do setor químico volte a emitir notas fiscais, ao concluir que a Lei Complementar estadual nº 1.320/18 não autoriza a suspensão total…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito para investigar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e seus parentes. A investigação mira a atuação da Receita Federal e do Conselho de…
Os mineradores de Bitcoin produziram o bloco 929.699 em 27 de dezembro. E se esse fosse o sinal para um momento de Ano Novo, em vez do nosso calendário tradicional? O argumento é que a altura do bloco, a contagem…
Durante anos, a comunidade criptográfica do Japão expressou uma demanda única e unificada – o fim da era das “rendas diversas”. E finalmente, em 19 de Dezembro, essa exigência encontrou uma resposta política concreta. O Partido Liberal Democrata (LDP) e…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por seis meses a permanência do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22) no âmbito da Ação Cível Originária (ACO)…
A Justiça de São Paulo negou o pedido do auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, preso sob suspeita de envolvimento em um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS, para ser transferido para um quartel ou outra instalação da…